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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[06/10/2014 - 09:07] -
Defesa do Consumidor
Regulamentada a demonstração de tributos nas vendas de mercadorias
[05/09/2014 - 13:58] -
Defesa do Consumidor
STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial
[02/07/2014 - 09:41] -
Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça cria sistema virtual para resolução de conflitos de consumo
[06/06/2014 - 09:38] -
Defesa do Consumidor
Penalidades por não informar tributos na nota fiscal é adiada para 2015
[21/05/2014 - 10:02] -
Defesa do Consumidor
Falta de informação sobre prazo de validade de pneu gera indenização após capotamento
[04/04/2014 - 09:52] -
Defesa do Consumidor
Conanda define a abusividade na publicidade comercial direcionada à criança e ao adolescente
[19/02/2014 - 20:08] -
Defesa do Consumidor
Portaria 6 PROCON-RJ estabelece critérios para a aplicação de penalidades relativas à defesa do consumidor
[17/02/2014 - 12:07] -
Defesa do Consumidor
Lei 12.958 da Bahia dispõe sobre a forma de entrega de produtos ou de realização de serviços
[14/01/2014 - 09:27] -
Defesa do Consumidor
Cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag
[19/12/2013 - 09:53] -
Defesa do Consumidor
STJ: Vestido de noiva é bem durável e prazo para reclamar de defeito aparente é de 90 dias
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